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terça-feira, 9 de abril de 2013

Ocorrências de abuso sexual contra crianças são alarmantes


Conselho Tutelar pede atenção a indícios geralmente transmitidos por crianças
 vítimas de abuso

Wôlmer Ezequiel
criança
Mudança de comportamento da criança é um dos indícios de abuso
FABRICIANO – Campanhas educativas em
 todo o país chamam a atenção contra a
exploração sexual de crianças e adolescentes.
Um dos maiores problemas é que, na maioria
das vezes, o abusador está dentro da família.
Segundo especialistas, é dentro das residências
que o combate pode se tornar  mais eficaz. Em
Coronel Fabriciano, o Conselho Tutelar alerta
para os principais indícios a serem notados em
casos de abuso. Nesta semana, em Coronel
Fabriciano, mais um recente caso reforça o
alerta para as famílias.O pai de família A.A.M.
é suspeito de violentar a própria filha há cerca
de cinco anos. O caso veio à tona depois que a adolescente,de 14 anos, resolveu relatar o crime
 a uma tia. Embora a situação cause dor e revolta entre familiares e comunidade, o caso é mais um
na crescente estatística de vítimas de abuso sexual, dentro da própria casa.A conselheira tutelar
Vilma Ferreira Garcia conta que os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes são
frequentes no município. Conforme levantamentos, 10% dos abusadores são os próprios pais e os
outros 90% geralmente padrastos, tios, avós, primos, amigos e vizinhos. E, em raras situações, a
mãe. Para a conselheira, a primeira forma de combater o crime é com a observação e vigilância
constante da família. “Embora a figura da mãe também esteja envolvida, em raros casos, ela é
geralmente o membro mais confiável para fazer essa observação”, considera Vilma Ferreira.

Descoberta
O comportamento é uma das principais mudanças que afetam a criança abusada, conforme a
conselheira. “A criança geralmente se torna mais agressiva e mais retraída. A perda de notas
na escola, como ela se porta perto do abusador, surgimento de machucados ou dores no corpo,
tudo deve ser observado pela mãe”, alerta.


E foi a agressividade um dos pontos notados pelo avô da adolescente abusada em Fabriciano.
“A menina andava muito deprimida, não tinha mais aquela tolerância até de conversar com a
gente, vivia muito nervosa, até resolver se abrir com a tia e com o pastor da igreja. E foi aí que
nós descobrimos e foi onde eu me revoltei”, contou.

Denúncia
O primeiro sentimento registrado pela família é de revolta, um desejo de fazer justiça com
atitudes próprias. “Minha vida acabou. É um sentimento muito revoltante saber que um pai
pode fazer isso com a filha, mas quando o avô fica sabendo ele tem que tomar providência”,
relatou o avô da garota. A denúncia da família foi importante para o trabalho do Conselho
Tutelar, junto à Justiça da Infância e Juventude. “Graças a Deus, a juíza nos atendeu e na
hora certa, resolveu o problema. Agora ele está preso e vamos deixar a justiça trabalhar”,
declara o avô, aliviado.


Casos denunciados são investigados e depois
encaminhados à polícia
O Conselho Tutelar lembra que o ato sexual contra a criança ou adolescente não precisa ser
consumado para ser considerado crime. As denúncias podem ser feitas pelo “Dique 100” de
qualquer parte do Brasil ou pelo telefone do Conselho, em Fabriciano: 3846-7735. A conselheira
tutelar Vilma Ferreira explica que todas as denúncias são verificadas por meio de visitas ou
notificações enviadas às famílias, para comparecerem à sede do Conselho.
“Caso a suspeita seja confirmada o caso é encaminhado a Delegacia, com pedido de exame
de corpo de delito e o relatório da delegacia encaminhado a Promotoria e a Justiça da Infância
e Juventude”, detalhou. A partir de então, os casos são de responsabilidade da Justiça e as
vítimas são atendidas por programas sociais do município, com acompanhamento de psicólogos
e assistentes sociais. O Conselho Tutelar só voltará atuar, caso receba novas denúncias da família. 


Repórter : Silvia Miranda
Fonte: Diário do Aço

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Nova lei obriga os pais a matricular criança de 4 anos na pré-escola


Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos. 

Estados e municípios têm até 2016 para garantir oferta de vagas.

Escola de Aplicação abre inscrições para alunos da Educação Infantil (Foto: Reprodução/TV Liberal)Lei contempla a educação infantil (Foto:
Reprodução/TV Liberal)
O governo federal publicou nesta sexta-feira (5), no “Diário Oficial da União”, a lei número 12.796 que altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.  Como novidade, o texto muda o artigo 6º tornando "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade". A matrícula dessas crianças pequenas deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.
Segundo o Ministério da Educação, a lei publicada nesta sexta-feira é uma “atualização” da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, reunindo as emendas realizadas desde então.
Reportagem Completa link :G1