WELLINGTON PEDRO/ IMPRENSA MG
ANTONIO ANASTASIA com a ministra Maria do Rosário, que esteve recentemente em Ipatinga para acompanhar o caso Rodrigo Neto
Com a meta de diminuir a reiteração de atos
infracionais praticados por jovens e, com isso, reduzir a criminalidade e
a sensação de insegurança, o governador Antonio Anastasia lançou, nesta
quinta-feira (11), na Cidade Administrativa, o Programa Portas Abertas,
ação que busca modificar o futuro de adolescentes que cometeram seus
primeiros delitos.
ANTONIO ANASTASIA com a ministra Maria do Rosário, que esteve recentemente em Ipatinga para acompanhar o caso Rodrigo Neto
O programa atuará para evitar que jovens possam progredir na trajetória infracional, cometendo novos atos, cada vez mais graves, até chegar à internação em um centro socioeducativo, com privação de liberdade.
As medidas socioeducativas de meio aberto podem acontecer de duas formas: Liberdade assistida - medida que impõe condições ao cotidiano do adolescente, dando a ele um atendimento personalizado de uma equipe multidisciplinar, e Prestação de serviços à comunidade - que consiste na realização de tarefas de forma gratuita, de interesses gerais e que devem ser atribuídas conforme a aptidão do adolescente. Devem ser cumpridas por, no máximo, seis meses e em jornada máxima de oito horas por dia, de modo a não prejudicar a frequência escolar ou ao trabalho.
Anastasia destacou os investimentos realizados pelo Governo de Minas na temática do menor infrator. “Devemos, cada vez mais, investir nos centros socioeducativos, na questão do meio aberto, na prestação alternativa de serviços para que esse adolescente em conflito com a lei possa mudar seu caminho e investir muito na educação. Minas, até recentemente, só tinha três centros socioeducativos, não tínhamos programas como o Fica Vivo. Agora temos mais de 20 centros socioeducativos em funcionamento no Estado”, pontuou, em solenidade que contou com a presença da ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, que também esteve recentemente em Ipatinga para se manifestar sobre o caso do repórter Rodrigo Neto, assassinado no dia 8 de março último.
A ação contemplará, nos próximos 18 meses, a partir de capacitações temáticas, todos os 258 municípios com mais de 20 mil habitantes e será desenvolvida em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese). O público-alvo dessas capacitações será técnicos das secretarias Municipais de Assistência Social, além de operadores do direito, como juízes, promotores e defensores.
