Protesto em Ipatinga pretende orientar população sobre os efeitos da nova lei
Arquivo DA
Arquivo DA
Promotor Walter Freitas afirma que manifesto será feito para orientar população
Promotor Walter Freitas afirma que manifesto será feito para orientar população
IPATINGA - O Ministério Público de Minas
IPATINGA - O Ministério Público de Minas
Gerais (MPMG)
realiza, nesta terça-feira (9),
Gerais (MPMG)
realiza, nesta terça-feira (9),
em todo o Estado, atos públicos
contra a
em todo o Estado, atos públicos
contra a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37.
No Vale do Aço a manifestação dos promotores
No Vale do Aço a manifestação dos promotores
de Justiça
será realizada a partir das 13h, no
de Justiça
será realizada a partir das 13h, no
Salão do Júri do Fórum
de Ipatinga, com a
Salão do Júri do Fórum
de Ipatinga, com a
presença de promotores de todas as
comarcas
presença de promotores de todas as
comarcas
da região.
da região.
A PEC 37, que vem sendo chamada como
A PEC 37, que vem sendo chamada como
“PEC da Impunidade”,
está em tramitação no
“PEC da Impunidade”,
está em tramitação no
Congresso Nacional, com a proposta
de retirar
Congresso Nacional, com a proposta
de retirar
o poder de investigação criminal do Ministério
o poder de investigação criminal do Ministério
Público
e de outros órgãos, entre eles o Tribunal
Público
e de outros órgãos, entre eles o Tribunal
de Contas, Receita
Federal e o Banco Central,
de Contas, Receita
Federal e o Banco Central,
transformando a investigação de
crimes
transformando a investigação de
crimes
atribuição exclusiva das Polícias Civil e Federal.
atribuição exclusiva das Polícias Civil e Federal.
De acordo com o Ministério Público de
De acordo com o Ministério Público de
Minas Gerais (MPMG),
além de impedir a atuação de instituições fundamentais para
o combate à
Minas Gerais (MPMG),
além de impedir a atuação de instituições fundamentais para
o combate à
corrupção e outros crimes graves no país,
ela pode levar à anulação de inúmeros processos e
corrupção e outros crimes graves no país,
ela pode levar à anulação de inúmeros processos e
condenações
que tiveram origem em investigações realizadas por essas
instituições.
condenações
que tiveram origem em investigações realizadas por essas
instituições.
Promotor público em Ipatinga, Walter Freitas explica que, no período de 8 a 12 de abril serão
Promotor público em Ipatinga, Walter Freitas explica que, no período de 8 a 12 de abril serão
realizados atos públicos
em todos os Estados. As mobilizações ocorrerão nas comarcas do
realizados atos públicos
em todos os Estados. As mobilizações ocorrerão nas comarcas do
interior entre 8 e 11 deste mês e, no dia 12,
nas capitais brasileiras. “As manifestações visam
interior entre 8 e 11 deste mês e, no dia 12,
nas capitais brasileiras. “As manifestações visam
prestar informações à sociedade sobre a proposta e todos os
efeitos de sua aprovação,
prestar informações à sociedade sobre a proposta e todos os
efeitos de sua aprovação,
no que concerne ao combate à criminalidade, à corrupção e à impunidade no Brasil”,
explicou.
no que concerne ao combate à criminalidade, à corrupção e à impunidade no Brasil”,
explicou.
No próximo dia 24, está prevista uma ampla mobilização nacional contra a impunidade,
No próximo dia 24, está prevista uma ampla mobilização nacional contra a impunidade,
marcada para ocorrer em
Brasília. Walter Freitas reafirma que a PEC não tira só as atribuições
marcada para ocorrer em
Brasília. Walter Freitas reafirma que a PEC não tira só as atribuições
de investigação do MP, mas também de
outras autoridades e órgãos como a Receita Federal.
de investigação do MP, mas também de
outras autoridades e órgãos como a Receita Federal.
Arquivo DA
Arquivo DA
Promotora Luz Maria lembra como o MP tem atuado no combate a políticos corruptos
Promotora Luz Maria lembra como o MP tem atuado no combate a políticos corruptos
Adesão
Adesão
Em Timóteo, a promotora Luz Maria Romanelli confirma
Em Timóteo, a promotora Luz Maria Romanelli confirma
a
a
participação dos promotores da comarca no manifesto desta
participação dos promotores da comarca no manifesto desta
terça-feira, ressaltando que o MP luta para resguardar os
terça-feira, ressaltando que o MP luta para resguardar os
interesses do próprio cidadão. “Isso estaria cerceando o
interesses do próprio cidadão. “Isso estaria cerceando o
poder de investigação criminal do Promotor de Justiça que,
poder de investigação criminal do Promotor de Justiça que,
muitas vezes, ajuda no combate à improbidade administrativa
muitas vezes, ajuda no combate à improbidade administrativa
de políticos e de outras ações criminosas no Brasil”, detalha.
de políticos e de outras ações criminosas no Brasil”, detalha.
Luz Maria afirma que o MP não tem a intenção de assumir toda e qualquer investigação,
Luz Maria afirma que o MP não tem a intenção de assumir toda e qualquer investigação,
mas aquelas nas quais
está apto a atuar, complementando o trabalho da Justiça e da polícia.
mas aquelas nas quais
está apto a atuar, complementando o trabalho da Justiça e da polícia.
Campanha virtual reúne assinaturas contra PEC
Campanha virtual reúne assinaturas contra PEC
Além das manifestações do Ministério Público em todo o Brasil, uma ampla campanha via
Além das manifestações do Ministério Público em todo o Brasil, uma ampla campanha via
internet, nas rede sociais.
vem ganhando força contra a aprovação do projeto. Em dezembro do ano passado, o Ministério
internet, nas rede sociais.
vem ganhando força contra a aprovação do projeto. Em dezembro do ano passado, o Ministério
Público
de São Paulo lançou abaixo-assinado eletrônico de repúdio à aprovação da Proposta
Público
de São Paulo lançou abaixo-assinado eletrônico de repúdio à aprovação da Proposta
de Emenda Constitucional
nº 37 (PEC 37). O abaixo-assinado pode ser acessado pelo endereço:
de Emenda Constitucional
nº 37 (PEC 37). O abaixo-assinado pode ser acessado pelo endereço:
Fonte: Diário do Aço
Fonte: Diário do Aço
