Eles são acusados de captação ilícita de recursos na campanha.
Os mandatos do Prefeito e Vice-prefeito de Dionísio, Leste de Minas Gerais, foram cassados nesta quarta-feira (3) pela Justiça Eleitoral de São Domingos do Prata (MG).
Frederico Henriques Figueiredo Coura Ferreira (PMDB) e seu vice, Emídio Braga Bicalho, foram eleitos com 56,56% dos votos, sendo um total de 3.156 votos, em outubro de 2012.
A sentença da Juíza Eleitoral Vânia da Conceição Pinto,reconheceu a existência de captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de Frederico, além de configuração do abuso de poder econômico. A juíza acolheu o pedido feito pela “Coligação Dionísio para todos” em dois processos distintos, sendo eles representação eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
As duas ações tratam dos mesmos fatos. Apesar disso, cada uma das duas ações possui um fundamento legal distinto. Para ambas ações judiciais houve a aplicação das sanções idênticas, sendo cassação dos diplomas e desconstituição dos mandatos eletivos de Frederico e Emídio; declaração de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos próximos oito anos e decretação de nulidade dos votos conferidos aos requeridos.
Se a decisão for confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), serão realizadas novas eleições no município nos próximos meses.
Até o início da noite desta quarta-feira, Frederico e Emídio não foram localizados para dar esclarecimentos do fato.
Fonte:G1
